O presente artigo visa esclarecer o trabalhador quanto aos direitos relacionados ao acidente e doenças ocupacionais. Para tanto, abordamos e...

Acidente de trabalho e doenças ocupacionais


O presente artigo visa esclarecer o trabalhador quanto aos direitos relacionados ao acidente e doenças ocupacionais. Para tanto, abordamos em tópicos, os procedimentos junto à previdência social, as medidas judiciais e definimos os termos técnicos comumente usados no tema.

Acidente de Trabalho

O acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador sofre lesão corporal, perturbação funcional ou doença no local e durante o trabalho. Para tanto, devem estar preenchidos os requisitos previstos no art. 86 da Lei nº 8.213/91 - quais sejam, redução da capacidade para o labor que habitualmente exercia.

O acidente de trabalho ou doença ocupacional geram direitos como pagamento de auxílio, indenizações, pensões ou estabilidade no emprego. Caso o trabalhador entenda possuir algum direito não atendido pelo empregador, poderá requerer o pagamento ou cumprimento de obrigação junto à Justiça do Trabalho. O juízo, por sua vez, julgará, levando em consideração provas periciais, documentais ou testemunhais.

Indenização

Para que haja indenização, deve haver prova que, de fato, a doença ou acidente foi causado por culpa do empregador, isto é, esteja presente a negligência, imprudência ou imperícia.

Ressalte-se, que haverá direito do trabalhador, se o fato ocorreu durante o trajeto do empregado ao trabalho ou em seu retorno ou durante o intervalo para refeição e descanso, bem como em viagens de trabalho ou qualquer outra atividade ligada a ele, como os cursos oferecidos ou solicitados pela empresa.

Em alguns casos para que haja definição se a lesão ou doença ocupacional foi gerada por culpa do empregador, é necessária a realização de perícia médica. O perito médico pode reconhecer ou não o "nexo causal", isto é, a relação entre trabalho e o fato lesivo. Em outros casos, também é necessária a vistoria do local do trabalho.

CAT


A empresa deverá realizar a "Comunicação de Acidente de Trabalho" - conhecida pela sigla CAT - junto ao INSS, a fim de registrar o Acidente de Trabalho ou a Doença Ocupacional.

Para o recebimento do auxílio-doença, o trabalhador deve ter um mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS. Esse período não é exigido em caso de acidentes decorrentes do trabalho.

Estabilidade

O trabalhador, após o retorno do afastamento, tem direito a 1 ano de estabilidade no emprego. Vale lembrar que, a qualquer momento, poderá ser aberto um CAT de reabertura, em caso de agravamento da doença ou lesão.

Justiça do Trabalho

Como já mencionado, o empregado poderá pleitear junto à Justiça do Trabalho uma indenização equivalente, seja pelos danos materiais, como despesas médicas, de transporte, medicações, bem como indenização aos danos morais sofridos. As alegações deverão estar acompanhadas de provas, sejam elas por meio de documentos, testemunhas ou perícias.

Aposentadoria por invalidez

Se considerado incapaz total e permanentemente para o trabalho e não houver condições de reabilitação para o exercício de atividade que garanta sustento, observada a carência, quando for o caso, o trabalhador terá direito à aposentadoria por invalidez.

Auxílio doença

A doença ocupacional é equiparada ao acidente de trabalho, gerando os mesmos direitos e benefícios.

O requerimento do auxílio-doença é devido ao empregado (segurado) que se tornar incapaz para as atividades de trabalho ou habitual, em razão de doença por um período maior que 15 dias, e, se for o caso, após o período de carência. Para tal requerimento, será realizada a avaliação médico-pericial na Agência da Previdência Social escolhida. O exame comprovará se o trabalhador está ou não incapacitado para determinada atividade.

Requisitos

Existem algumas exigências cumulativas para recebimento deste benefício, são elas: parecer da perícia médica atestando a incapacidade física e/ou mental para o trabalho ou para atividades pessoais; comprovação da qualidade de segurado e carência de no mínimo 12 contribuições mensais.

O prazo de 12 contribuições, não será necessário em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) É requisito apenas no caso de doença ocupacional.

O auxílio doença será concedido, mesmo sem o cumprimento do prazo mínimo de contribuição (1 ano), desde que o trabalhador tenha qualidade de segurado, em casos de tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget (osteíte deformante) em estágio avançado, síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids) ou contaminado por radiação (comprovada em laudo médico). (fonte: previdencia.gov.br)

Doenças comuns

As doenças mais comuns são: L.E.R (Lesão por Esforço Repetitivo), também conhecida por L.T.C. (Lesão por Trauma Cumulativo) e por D.O.R.T. (Distúrbio osteomuscular Relacionado ao Trabalho); Tendinite, (inflamação de tendão que por meio do excesso de repetições de um mesmo movimento) e Tenossinovite (surge do atrito excessivo do tendão que liga o músculo ao osso). A difusão da informática teve uma grande contribuição para o surgimento dessas doenças ocupacionais.

As categorias profissionais que mais apresentam as doenças acima mencionadas são e: digitadores, secretárias, bancários, operadores de linha de montagem e operadores de Call Center e telemarketing.

Há, ainda, os casos de bronquite, geradas por substâncias químicas, doenças do sistema respiratório e da pele, como silicose, asbestose, dermatite de contato, câncer de pele ocupacional. Os agentes agressores podem ser físicos; químicos ou biológicos.

Conclusão

A prevenção continua sendo a melhor forma de prevenir acidentes e doenças. Os programas de orientações e treinamento, bem como o fornecimento de equipamentos de proteção (EPI´s), são medidas menos onerosas, se comparadas com o pagamento de indenizações determinadas por sentenças judiciais ou procedimentos administrativos junto a Previdência Social.

Fonte

OBS:
Cartilha do SESI-SP para evitar acidentes de trabalho

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Qualidade de vida é um fator de excelência pessoal e organizacional que pode trazer inúmeros benefícios às pessoas e empresas, porém, é nece...

Como implementar ações de qualidade de vida em empresas


Qualidade de vida é um fator de excelência pessoal e organizacional que pode trazer inúmeros benefícios às pessoas e empresas, porém, é necessário saber implementá-la. Neste texto, tratarei de abordar, resumidamente, aspectos relevantes para a implementação de programas de qualidade de vida em empresas.

Falar de qualidade de vida é sempre muito gratificante. Considero o tema uma fonte inesgotável de princípios teóricos e práticos que tem contribuído muito ao desenvolvimento humano, profissional e organizacional. Não é uma novidade dizer que a prática de atividades de qualidade de vida, em qualquer ambiente, traz inúmeros benefícios para o bem-estar das pessoas e uma maior produtividade para as empresas. No entanto, ainda percebem-se dificuldades para conseguir com que as pessoas sensibilizem-se quanto à importância da adoção de hábitos de vida saudáveis e, nas empresas, a dificuldade é levar os funcionários à adoção dos princípios da qualidade de vida como uma filosofia de trabalho.

O sucesso da implementação de programas de qualidade de vida depende, por um lado, do comprometimento dos colaboradores em fazer boas escolhas quanto aos hábitos saudáveis e às atitudes de enfrentamento à adversidade e, por outro lado, da empresa em poder fornecer condições necessárias para que essas escolhas aconteçam.

Implementar ações de qualidade de vida não é tarefa fácil se considerarmos que as pessoas estão permanentemente expostas a fatores estressores que podem afetar a saúde. O estresse é um componente da vida moderna presente em qualquer ambiente, não escolhendo a quem atingir. Isto justifica plenamente a criação de programas de qualidade de vida para lidar com os fatores de risco à saúde e para minimizar a exposição das pessoas a eles.

O trabalho é uma atividade na vida das pessoas que muitas vezes torna-se o organizador do seu estilo de vida, podendo ser, para uns uma fonte de prazer e, para outros, de desprazer. Assim sendo, cabe-se questionar sobre o quanto as empresas estão preocupando-se e investindo na qualidade de vida dos seus colaboradores.

Muitas empresas que aderiram às atividades de qualidade de vida vivenciam benefícios que elas trazem à saúde e ao bem-estar dos seus colaboradores. Com certeza elas ganharam maior produtividade através do maior envolvimento das pessoas e estas, por sua vez, ganharam uma fonte de prazer no trabalho. Não é por acaso que essas empresas encontram-se na classificação das melhores empresas para se trabalhar.

Para que um programa de qualidade de vida seja bem sucedido, ele deve favorecer a criação de espaços de apoio à tomada de decisões das pessoas quanto à responsabilidade pessoal pela saúde e pela adoção estilos de vida que favoreçam o seu bem-estar, abordando temas de desenvolvimento de forma global, isto é, considerando os aspectos biológicos, psicológicos, sociais e espirituais do ser humano.

Qualidade de vida é a percepção que a própria pessoa tem sobre o seu bem-estar, sendo este o parâmetro para avaliar a eficácia das ações dos programas de qualidade de vida. Especialistas no assunto afirmam que em torno de 53% dos fatores que favorecem a longevidade saudável são determinados por hábitos, crenças e valores, ou seja, pelo estilo de vida das pessoas. Outros 20% seriam determinados pelas condições do meio ambiente, 17 % por fatores genéticos ou hereditários e 10% por fatores atribuídos à assistência médica. Essa estatística sustenta o fato de que uma das formas de alcançar um nível adequado de bem-estar é facilitando as escolhas de atitudes positivas perante situações adversas como um mecanismo para o enfrentamento do estresse do dia-a-dia.

Domenico de Masi, em um dos seus textos sobre a criatividade, cita: "A plenitude da atividade humana é alcançada somente quando nela coincidem, se acumulam, se exaltam e se mesclam o trabalho, o estudo e o jogo; isto é, quando nós trabalhamos, aprendemos e nos divertimos, tudo ao mesmo tempo”. Nessa frase o autor faz um convite a olharmos para a qualidade de vida sob múltiplas dimensões e não somente como fatores isolados. É necessário encontramos prazer naquilo que fazemos e para isso temos que agregar valores às nossas ações.

Em síntese, um programa de qualidade de vida em empresas deve promover ações que revertam-se em benefícios à saúde dos funcionários e deve criar mecanismos pala lidar com as dificuldades que as pessoas e a empresa têm para aderirem à prática contínua de atividades de qualidade de vida, considerando que qualidade de vida no trabalho é muito mais do que escolher praticar atividades físicas, ter uma alimentação adequada, aproveitar melhor o tempo livre, aprimorar seus relacionamentos, em fim, escolhas que fazem com que as pessoas tenham uma vida saudável. Qualidade de vida é ter plena consciência dos benéficos à saúde que essa escolha trará para as pessoas e um meio para que a empresa possa aproveitar melhor o potencial dos seus colaboradores.

Fonte

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A prevenção das doenças do Sistema Respiratório relacionadas com o trabalho baseia-se nos procedimentos de vigilância da saúde dos trabal...

Previnindo doenças respiratórias no trabalho



A prevenção das doenças do Sistema Respiratório relacionadas com o trabalho baseia-se nos procedimentos de vigilância da saúde dos trabalhadores que inclui a vigilância (epidemiológica) de agravos e a vigilância (sanitária) dos ambientes e condições de trabalho. Utiliza conhecimentos médico-clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valoriza a percepção dos trabalhadores sobre o trabalho e a saúde e considera as normas técnicas e regulamentos vigentes. Estes procedimentos podem ser resumidos em:

- Reconhecimento prévio das atividades e locais de trabalho onde existam substâncias químicas, agentes físicos e biológicos e fatores de risco decorrentes da organização do trabalho potencialmente causadores de doença; identificação dos problemas ou danos potenciais para a saúde, decorrentes da exposição aos fatores de risco identificados; identificação e proposição de medidas de controle que devem ser adotadas para a eliminação ou controle da exposição aos fatores de risco e para proteção dos trabalhadores; educação e
informação aos trabalhadores e empregadores.

A partir da confirmação do diagnóstico da doença, e de sua relação com o trabalho, seguindo os procedimentos descritos no capítulo 2, os serviços de saúde responsáveis pela atenção aos trabalhadores devem implementar as seguintes ações:
- Avaliação da necessidade de afastamento (temporário ou permanente) do
trabalhador da exposição, do setor de trabalho ou do trabalho como um todo;

se o trabalhador é segurado pelo SAT, da Previdência Social, solicitar a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT à empresa, preencher o Laudo de Exame Médico (LEM) da CAT e encaminhá-la ao INSS. Em caso de recusa de emissão de CAT pela empresa, o médico assistente (ou serviço médico) deve fazê-lo; acompanhamento e registro da evolução do caso, particularmente se houver pioras ou agravamento no retorno ao trabalho; notificação do agravo ao sistema de informação de morbidade do SUS e à Delegacia Regional do Trabalho e aos sindicato da base a que pertence o trabalhador ; ações de vigilância epidemiológica visando a identificação de outros casos, através da busca ativa na mesma empresa ou ambiente de trabalho, ou em outras empresas do mesmo ramo de atividade, na área geográfica; inspeção na empresa ou ambiente de trabalho, de origem do paciente, ou em outras empresas do mesmo ramo de atividade na área geográfica, procurando identificar os fatores de risco para a saúde e as medidas de proteção coletiva e equipamentos e medidas de proteção individual utilizados. Se necessário, complementar a identificação do agente (químico, físico ou biológico) e das condições de trabalho determinantes do agravo e de outros fatores de risco que podem estar contribuindo para a ocorrência; identificação e recomendação ao empregador quanto às medidas de proteção e controle a serem adotadas, informando-as aos trabalhadores.

As principais medidas de proteção da saúde e prevenção da exposição aos fatores de risco são:

- Substituição de tecnologias de produção por outras menos arriscadas para a saúde; isolamento do agente/substância ou enclausuramento do processo; medidas rigorosas de higiene e segurança do trabalho, como adoção de sistemas de ventilação local exaustora e geral adequados e eficientes; utilização de capelas de exaustão; controle de vazamentos e incidentes mediante manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos; e acompanhamento de seu cumprimento; monitoramento ambiental sistemático; adoção de sistemas seguros de trabalho e operacionais e de transporte; classificação e rotulagem das substâncias químicas segundo propriedades.

Publicado em 20/06/11 e revisado em 12/12/17

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A LER ou DORT são as manifestações de lesões decorrentes da utilização excessiva, imposta ao sistema músculo-esquelético, e da falta de t...

Causas da LER


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A LER ou DORT são as manifestações de lesões decorrentes da utilização excessiva, imposta ao sistema músculo-esquelético, e da falta de tempo para recuperação. Lesões neuro-ortopédicas como as tendinites, sinovites, compressões de nervos periféricos podem ser identificadas ou não.

Leia:

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Ginastica laboral e a sua atuação
Como evitar lesões esportivas
Pilates
Espondilose Lombar

Os fatores de risco não são necessariamente as causas diretas das LER - DORT, mas podem gerar respostas que produzem as LER – DORT. Os fatores de risco não são independentes, interagem entre si e devem ser sempre analisados de forma integrada. Envolvem aspectos biomecânicos, cognitivos, sensoriais, afetivos e de organização do trabalho.

Os fatores incluem:

Posto de trabalho que force o trabalhador a adotar posturas, a suportar certas cargas e a se comportar de forma a causar ou agravar afecções músculo-esqueléticas.
Exposição a vibrações de corpo inteiro, ou do membro superior, podem causar efeitos vasculares, musculares e neurológicos.
Exposição ao frio pode ter efeito direto sobre o tecido exposto e indireto pelo uso de equipamentos de proteção individual contra baixas temperaturas (ex. luvas).
Exposição a ruído elevado, entre outros efeitos pode produzir mudanças de comportamento.
Pressão mecânica localizada provocada pelo contato físico de cantos retos ou pontiagudos de objetos, ferramentas e móveis com tecidos moles de segmentos anatômicos e trajetos nervosos provocando compressões de estruturas moles do sistema músculo-esquelético.
Posturas. As posturas que podem causar LER-DORT possuem três características que podem estar presentes simultaneamente:
Posturas extremas que podem forçar os limites da amplitude das articulações.
Força da gravidade impondo aumento de carga sobre os músculos e outros tecidos.
Posturas que modificam a geometria músculo-esquelética e podem gerar estresse sobre tendões, músculos e outros tecidos e/ou reduzir a tolerância dos tecidos.
Carga mecânica músculo-esquelética. Entre os fatores que influenciam a carga músculo-esquelética, encontramos: a força, a repetitividade, a duração da carga, o tipo de preensão, a postura e o método de trabalho. A carga músculo-esquelética pode ser entendida como a carga mecânica exercida sobre seus tecidos e inclui:
Tensão (ex.: tensão do bíceps);
Pressão (ex.: pressão sobre o canal do carpo);
Fricção (ex.: fricção de um tendão sobre a sua bainha);
Irritação (ex.: irritação de um nervo).

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Geralmente os sintomas são de evolução insidiosa até serem claramente percebidos. Com freqüência, são desencadeados ou agravados após per...

Sintomas da LER


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Geralmente os sintomas são de evolução insidiosa até serem claramente percebidos. Com freqüência, são desencadeados ou agravados após períodos de maior quantidade de trabalho ou jornadas prolongadas e em geral, o trabalhador busca formas de manter o desenvolvimento de seu trabalho, mesmo que à custa de dor. A diminuição da capacidade física passa a ser percebida no trabalho e fora dele, nas atividades cotidianas.

Leia:

Corrente faradica e a Fisioterapia
Ginastica laboral e a sua atuação
Como evitar lesões esportivas
Pilates
Espondilose Lombar

As queixas mais comuns do portador de LER - DORT são:

Dor localizada, irradiada ou generalizada,
Desconforto,
Fadiga,
Sensação de peso,
Formigamento,
Dormência,
Sensação de diminuição de força,
Inchaço,
Enrijecimento muscular,
Choques nos membros e
Falta de firmeza nas mãos.

Nos casos mais crônicos e graves, pode ocorrer:

Sudorese excessiva nas mãos e
Alodínea (sensação de dor como resposta a estímulos não nocivos em pele normal).

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